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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Educação superior à luz da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
Euclides Lopes, advogado OAB/Rj 71.432. Pos-graduado em Processo Civil com Complementação Pedagógica.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Perguntas e Respostas de Direito Constitucional
Revisado e atualizado.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estudo de Direito Constitucional - Constituição - Histórico
A constituição é um organismo vivo, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. (ULB).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:15
Assassino de Tim Lopes não poderá visitar a família
Tim Lopes foi morto em junho de 2002, quando fazia uma reportagem sobre exploração sexual infantil
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50
O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas
O direito de propriedade é protegido pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, na forma como se encontra redigido em seu artigo 5º, inciso XXII, sendo certo que esse direito de propriedade deve cumprir a sua função social, conforme art. 170, III da CRFB/88. O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de haver a usucapião em bens públicos, especificamente nas denominadas terras devolutas, ou seja, aqueles bens imóveis de titularidade de entes públicos que não são utilizados e, portanto, não cumprem a sua função social. Para alguns doutrinadores pátrios, em razão do não cumprimento desta função social da propriedade em terras devolutas, surge o entendimento da possibilidade da aquisição destes imóveis através da usucapião. Apesar de ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes tipos de bens públicos serem passíveis de aquisição mediante usucapião. Assim, torna-se necessária uma análise do princípio da função social da propriedade, no que diz respeito à possibilidade de usucapião em terras devolutas, para que seja verificada a incidência deste princípio constitucional sobre os bens públicos que não cumprem com a sua função social.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson
Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28
A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária
As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00